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Marcio Bandeira
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Marcio Bandeira
Comentário ·
há 8 meses
Inclusão do menor no plano de saúde quando a guarda provisória é deferida. Quando é possível?
Karina Arêa Leão Machado
·
há 3 anos
gostaria de saber se é possível estender o plano de saúde nos casos em que há o "termo de guarda e responsabilidade para fins de adoção", que se adquire no início do estágio de convivência do processo de adoção; grato
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Liliane Santi
Artigo ·
há 10 meses
Entrevista Prévia ao Depoimento Especial no Estado de São Paulo: Seus desdobramentos e graves consequências para os vulneráveis e para os acusados.
Temos que pontuar que a Entrevista Prévia, bem como, o relatório dela decorrente, não estão previstos na Lei 13.431 de 04 de abril de 2017 [1] , sendo um ato utilizado exclusivamente pelo Tribunal de...
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Daiane Alves
Artigo ·
há 3 anos
Estudo psicossocial - o que é e qual a sua finalidade em uma ação que busca a fixação de alimentos e guarda de criança ou adolescente
É comum que ações judiciais que cuidam de fixação de alimentos e guarda de crianças resultem em realização de estudo psicossocial das partes. Mas o que significa esse estudo? Qual a sua finalidade no...
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